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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação declaratória. Fixação da data de início da pensão por morte. Data do óbito do segurado.
pensão por morte. Data de óbito do segurado. Procedência do pedido.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Contrato de seguro. Artigos 47 e 54, § 4º. Interpretação mais favorável ao segurado.
Inteligência do artigo 762 do Cógigo Civil.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 16:28
O seguro de vida faz parte da herança em caso de falecimento do segurado?
O texto fala sobre o seguro de vida e a herança em caso de falecimento do segurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação indenizatória por danos causados em acidente de trânsito. Morte do segurado.
ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer do recurso e dar-lhe provimento. Custas legais.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 17:50
Segurado poderá ter direito de escolher oficina para reparo de veículo
A única condição para a livre escolha é que o preço orçado pela oficina da preferência do segurado não ultrapasse "os valores de mercado"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Contrato de seguro. Negativa de pagamento pela seguradora. Informação do segurado de que o veículo permanecia em garagem fechada. Ausência de prova de má-fé do segurado.
Trata-se de recurso de apelação cível interposto contra sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, que nos autos da Ação Ordinária de Obrigação de Pagar c/c Indenização por Danos Morais, ajuizada por MARCOS CÉSAR DO CARMO DE OLIVEIRA contra SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, julgou parcialmente procedente o pedido.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 09:41
Concessão de adicional de aposentadoria por invalidez depende da condição social do segurado
de cada um, a fim de verificar se o segurado tem propensão a ter uma vida independente da assistência de outra pessoa para as atividades cotidianas”
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2021 - 11:06
Seguradora não pode negar cobertura sem demonstrar que segurado criou situação de risco
A ré deverá pagar ao autor o valor de R$ R$15.462,00, a título de indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 11:53
STJ definirá se cobertura de invalidez pode ser condicionada à perda da existência independente do segurado
indenização securitária à perda da existência independente do segurado".
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 12:40
Fenaseg e Unibanco são obrigados a ressarcir DPVAT a filho de segurado
O juiz do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Federação Nacional de Empresas de Seguros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 11:54
Mantida condenação de seguradora por danos morais
Segurado receberá R$ 10 mil pela ausência de urologistas credenciados ao plano
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 11:28
Segurado receberá indenização por destruição de casa atingida por furacão Catarina
O autor, na apelação, disse que agentes da seguradora nem sequer entraram na habitação, fato que por certo impediu a correta avaliação dos danos
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 12:56
Sem provas de embriaguez, empresa tem dever de indenizar condutor segurado
Os médicos, no caso concreto, não deixaram claro se ocorreu ou não a embriaguez apontada pela seguradora Mapfre
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:28
Seguro de vida: STJ irá analisar a exclusão da indenização na hipótese de embriaguez do segurado
Por unanimidade, a decisão da 4ª Turma, onde tramita o recurso, decidiu levar o tema à 2ª Seção do STJ.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:40
Cláusula contratual genérica não pode limitar direito do segurado ao reembolso
Turma manteve decisão que condenou seguradora a reembolsar uma consumidora em mais de R$ 5 mil reais, referente a um procedimento médico realizado
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:20
Segurado vítima de falsa acusação de fraude obtém indenização de R$ 147 mil
De acordo com os autos, a empresa havia se recusado a pagar o seguro do cliente argumentando que este teria negociado seu veículo um dia antes de registrar a ocorrência de furto
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:30
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 13:17
Prova do desemprego é fundamental para prorrogação da condição de segurado do INSS
STJ acolheu argumentação da PGF e entendeu que a ausência de anotação na CTPS não é suficiente para comprovar desemprego